Comprar um imóvel com restrição no nome é possível?

Comprar um imóvel com restrição no nome é possível?

Com a baixa da taxa de juros atingindo patamares históricos, o financiamento imobiliário ficou mais atrativo: a burocracia diminuiu e a liberação do crédito se tornou simplificada. Nesse cenário, muitos brasileiros estão realizando o sonho da casa própria. Mas e se você tiver problemas no CPF? É possível comprar um imóvel com restrição no nome?

O parcelamento representa a única opção para algumas pessoas conquistarem um imóvel próprio.

Então, no conteúdo a seguir vamos mostrar como a restrição no nome impacta a liberação do crédito e explicar de que forma você pode conseguir fazer o financiamento mesmo com essa pendência. Acompanhe!

O que caracteriza uma restrição no nome?

O que caracteriza uma restrição no nome?

A restrição no nome significa que o CPF está negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Os motivos envolvem o não pagamento de tributos, compras parceladas no cartão de crédito ou boletos bancários, por exemplo.

Entre as principais consequências geradas pela negativação, está a dificuldade de se obter crédito para a realização de financiamentos e empréstimos. Isso acontece porque a maioria dos bancos, financeiras, construtoras e imobiliárias consultam o histórico do cliente na base de dados durante o processo de análise.

Sendo assim, pessoas com restrição no nome, mesmo que tenham boa renda, são vistas como menos capazes de honrar com seus compromissos. Consequentemente, elas representam maiores riscos para os credores, o que resulta em pedidos negados.

Como as pessoas adquirem essa restrição?

Como as pessoas adquirem essa restrição?

Diversas situações podem contribuir para que uma pessoa tenha restrições no nome. As consideradas mais comuns são:

  • deixar de pagar faturas do cartão de crédito ou boletos bancários;
  • não fazer a declaração do Imposto de Renda (quando obrigatório);
  • deixar de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
  • emitir cheques sem fundos;
  • não pagar o INSS em dia.

O que fazer para limpar o nome?

O que fazer para limpar o nome?

Antes de tentar fazer outra dívida, como financiar a casa própria, vale a dedicação para descobrir quais pendências estão registradas em seu nome e tentar resolvê-las. Nesse processo, recomendamos que dê preferência à quitação das dívidas mais altas, com número de parcelas maior. Assim, você economiza com o pagamento de juros excessivos.

Também não se esqueça de negociar. Os credores têm grande interesse em receber o dinheiro, portanto você pode conseguir um bom desconto ao informar sua dificuldade. Veja abaixo como proceder em cada caso!

Pendências no Banco Central

Se a restrição estiver relacionada ao uso do cheque especial e à emissão de cheques sem fundo, você precisará comparecer a uma unidade do Banco Central da sua cidade para solicitar que o registro de pendências seja removido do sistema após o pagamento às empresas credoras.

Pendências com o governo

Caso sua restrição envolva problemas com a declaração do Imposto de Renda ou falta de pagamento de tributos como IPTU e previdência, é preciso comparecer às agências da Receita Federal e do INSS da sua região para verificar e pagar os débitos. Você pode fazer uma consulta online de algumas pendências no site do e-CAC.

Pendências no Serasa

Por fim, se a restrição for no Serasa, significa que está em débito com empresas comerciais. Faça uma consulta gratuita no site para saber quanto e a quem deve. Depois, é importante que entre em contato por intermédio do órgão de proteção ao crédito para tentar regularizar a situação o mais rápido possível e de forma amigável.

Como comprar um imóvel com restrição no nome?

Como comprar um imóvel com restrição no nome?

Regularizar o nome é a melhor estratégia antes de assumir a responsabilidade por outra dívida. Porém, considerando o momento oportuno ou a necessidade individual, nem todo mundo pode esperar esse processo se encerrar para conquistar um imóvel.

É claro que a restrição no CPF deve pesar bastante na hora de solicitar o crédito, mas não é algo que impeça totalmente de conseguir financiar a casa própria. Isso acontece porque cada caso é analisado individualmente.

Em contrapartida, as taxas de juros praticadas podem ser maiores para compensar o risco assumido pelos bancos e financeiras. Com base nisso, separamos duas opções para você conseguir comprar um imóvel com restrição no nome. Confira!

1. Solicite o crédito em financeiras particulares

Quando os grandes bancos recusam o crédito, você pode solicitar a análise em financeiras particulares e menores. Se tiver um relacionamento de longo prazo com alguma, isso pode ser ainda mais fácil.

Essas empresas costumam assumir riscos maiores para fazer grandes negócios. A única desvantagem da escolha, como dissemos, são os juros. Além de encarecer o financiamento, é possível que precise de mais tempo para quitar a dívida.

2. Cadastre-se no programa MCMV

Criado pelo Governo Federal para subsidiar parte da aquisição e ajudar os brasileiros de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria, o programa Minha Casa Minha Vida representa uma alternativa mais viável economicamente.

O programa é dividido em quatro faixas de renda se você estiver enquadrado na primeira, poderá comprar um imóvel com restrição no nome. A faixa 1 tem subsídio de até 95% por parte do Governo Federal, cobrindo o pagamento de quase todo o valor da propriedade. Por conta disso, a análise de crédito não é realizada.

Apenas 5% da renda familiar é comprometida para o pagamento das parcelas, que podem se estender por até 120 meses. Para se enquadrar na faixa 1 do programa MCMV, você deve:

  • ter renda familiar de até R$ 1.800,00. Valores recebidos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) e pelo Bolsa Família não são considerados parte da renda, então não entram na soma;
  • não ter usado recursos do FGTS para cobrir financiamentos de natureza habitacional, como a aquisição de imóveis ou compra de materiais de construção;
  • não ter imóveis registrados em seu nome, principalmente no mesmo município em que vive e/ou trabalha;
  • não ter se beneficiado do programa MCMV de alguma forma.

Mesmo que você consiga comprar um imóvel com restrição no nome, é importante lembrar que o esforço em resolver as pendências deve ser uma prioridade. Caso contrário, terá dificuldades para parcelar a compra da mobília nova e o projeto de decoração, por exemplo.

Além disso, ficar sem acesso a uma linha de crédito rápida fará muita falta em uma situação de emergência. Sendo assim, organize as finanças e quite suas dívidas para poder realizar grandes conquistas na vida.

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