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Financiamento com restrição: o que é e quais são suas causas?

Financiamento com restrição: o que é e quais são suas causas?

Você já ouviu falar em financiamento com restrição? Este termo está relacionado à possibilidade de obter um financiamento mesmo estando com restrições financeiras, ou seja, pessoas que estão com o nome negativado no SPC e SERASA, têm restrições no Banco Central, dívidas, bens penhorados e processos trabalhistas.

Atualmente, cerca de 66,3% dos consumidores brasileiros estão endividados. Se você é um deles, mas sonha em conquistar sua casa própria por meio do financiamento, confira o que precisa saber sobre o tema!

Como funciona o financiamento de imóveis?

Conquistar a tão sonhada casa própria parece ser uma realidade distante, mas o financiamento abre portas e facilita a realização desse sonho. Por meio de um financiamento, os bancos pagam ao vendedor do imóvel a quantia que precisa ser financiada. Então, a responsabilidade de pagamento do morador é com o banco, e não com a corretora.

Muitos bancos oferecem financiamentos de imóveis, mas é preciso estar atento para analisar condições de pagamento, taxas, juros e quanto do valor o banco pode cobrir, já que nem sempre é possível financiar 100% dele.

Entre as etapas do processo de contratação do financiamento, está a comprovação da renda e a análise cadastral. Elas servem para que o banco tenha a garantia de que o contratante pode pagar o valor contratado. Geralmente, o valor das prestações não pode ser maior que 30% da renda familiar bruta.

Quais são as possíveis restrições?

A análise cadastral é o momento em que verificam se a pessoa tem um histórico de crédito positivo e está apta para conquistar o sonho de comprar a casa própria. Para começar, é analisado se ela está cadastrada como inadimplente em um órgão nacional de proteção ao crédito, por conta de uma dívida que não tenha sido paga. 

Como cada órgão tem uma base de dados, nem sempre a mesma dívida está em todos eles. Você pode checar gratuitamente seu nome no site ou aplicativo destes órgãos:

As restrições também consideram outras questões, além do nome negativado. Uma é a emissão de cheque sem fundo (restrição no Banco Central), e a outra, as pendências na Receita Federal ou no INSS (falta de pagamento de impostos, problemas cadastrais no CPF, problemas na entrega da Declaração do Imposto de Renda etc.).

Nem todas as linhas de crédito consideram o nome do cônjuge, mas, no caso do financiamento, que é uma compra que costuma ser conjunta, as instituições também podem analisar as restrições do cônjuge e dos outros membros da família.

É possível fazer um financiamento com restrição?

É possível fazer um financiamento com restrição?

Caso o seu nome esteja negativado, os bancos podem entender que você não tem como arcar com novas dívidas em atraso. Porém, existe uma maneira de fazer o financiamento com restrição: usando o Minha Casa Minha Vida

Mas não são todas as faixas que contam com essa possibilidade, apenas a 1. Nesta faixa, estão enquadradas famílias com renda de até R$ 1.800, e o Governo Federal pode subsidiar até 95% do valor das mensalidades, uma vez que essas famílias só podem comprometer 5% de seus rendimentos. O financiamento pode ser parcelado em até 120 meses, e as prestações variam de R$ 80,00 a R$ 270.

É importante lembrar-se de que a renda familiar é composta pelos ganhos de todas as pessoas da casa e dividida pelo número de membros da família. Então, se você mora com cinco pessoas, mas apenas duas trabalham, por exemplo, tem que contar o valor do salário dessas duas pessoas e dividir por 5. O valor total é a renda familiar. Sendo assim, se ele for menor que R$1.800, você pode participar. 

O financiamento com restrição é viável, nesse caso, porque o governo estará pagando grande parte do valor à construtora, e não são realizadas consultas nos órgãos de proteção ao crédito. No entanto, para obter esse financiamento, é preciso inscrever-se na prefeitura da cidade ou em uma entidade organizadora, para iniciar o processo de seleção.

As famílias são selecionadas pela prefeitura e, depois, validadas pela Caixa. Ocorre, então, um sorteio das unidades de imóveis e a assinatura do contrato. Além disso, é preciso estar nas condições que a Caixa impõe, sendo elas:

  • não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial;
  • não ter recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários do município, dos Estados, da União, do FAR, do FDS, ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional. Fonte: Caixa

Financiamento com restrição em financeiras particulares

Você pode tentar o financiamento com restrição em financeiras particulares, que são menores. Elas costumam arriscar-se mais para fazer negócios, e isso pode incluir a concessão do financiamento de imóveis para pessoas com restrições. 

No entanto, é importante que você saiba que, nesse caso, os juros costumam ser bem mais agressivos, e você pode levar mais tempo para quitar a dívida. Pense bastante sobre os prós e os contras antes de decidir.

Como se livrar das restrições para financiar um imóvel?

Se você não se encaixa nos critérios da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida para obter o financiamento com restrição, ou quer optar por outro caminho, deve se livrar das restrições no seu nome. O primeiro passo é identificar qual é a restrição, verificando, nos meios que passamos anteriormente, quais são as dívidas ou as pendências que estão impedindo a transação.

Se o problema forem as dívidas, o ideal é entrar em contato com os responsáveis e tentar fazer uma negociação. Muitas vezes, os juros podem ser reduzidos, e os valores, parcelados, de modo que você consiga limpar o seu nome.

Também é importante ter um planejamento financeiro, sabendo exatamente o quanto recebe e o quanto gasta, para quitar as dívidas sem precisar entrar em outras. É necessário ter paciência, e o sonho pode ser adiado, mas vale a pena. 

A própria Caixa oferece o programa Casa Verde e Amarela, que contempla famílias com renda mensal de até R$7.000, com taxas de juros e condições diferenciadas. Quer saber mais a respeito dele? Confira em nosso artigo: Programa Casa Verde e Amarela: tudo o que você precisa saber!

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