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Sou casado, posso comprar um imóvel sozinho?

Sou casado, posso comprar um imóvel sozinho?

O mercado imobiliário é um dos setores que mais desperta interesse em termos de investimento no Brasil, uma vez que é um segmento com alta segurança e grande potencial de valorização. No entanto, como as pessoas têm planos e ideias diferentes, uma dúvida muito comum é: sou casado, posso comprar um imóvel sozinho?

Para isso, é preciso seguir alguns trâmites e avaliar qual é a situação legal do casal, de maneira que a transação fique em consonância com o que diz a nossa legislação e o surgimento de eventuais problemas venha a ser evitado. Continue lendo este conteúdo e aprenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

Sou casado, posso comprar um imóvel sozinho?

A resposta para essa pergunta é um sonoro sim. No entanto, dependendo de uma série de fatores e da situação matrimonial que você tem com o seu cônjuge, as consequências dessa decisão podem ser bastante diferentes. Por isso, antes de mais nada, você precisa avaliar qual é o regime de comunhão de bens de vocês. Veja abaixo.

Regime de comunhão total de bens

O famoso regime de comunhão total de bens, também chamado de regime de comunhão universal de bens é aquele no qual, como o próprio nome já diz, o casal pactua que todos os bens, sejam eles constituídos antes ou durante o matrimônio, pertencem a ambos de maneira igualitária, sem distinção sobre quem pagou, por exemplo.

Para isso, os dois cônjuges assinam uma escritura pública, documento no qual se estabelece que, em caso de separação no casamento, tudo será dividido equitativamente entre os dois. Nesse montante, serão incluídos apartamentos, casas, terrenos, lotes, sítios, lojas comerciais, heranças, doações, contas bancárias e assim por diante.

Em outras palavras, isso quer dizer que você pode até comprar um imóvel sozinho, mas que, em uma situação na qual haja um futuro divórcio, o patrimônio pertencerá a ambos, sem discussão. Por isso, nesses casos, o ideal é que haja planejamento financeiro familiar conjunto, pois vocês serão donos, juntos, dos lucros ou dividendos.

Regime de comunhão parcial de bens

Enquanto o regime de comunhão total de bens era a opção mais popular há algumas décadas, o regime de comunhão parcial de bens veio ganhando espaço com o passar do tempo, por atender melhor às demandas de um percentual elevado dos casais. Atualmente, no Brasil, podemos dizer que essa é a modalidade mais utilizada.

Quando você faz essa escolha, isso quer dizer que qualquer item construído e constituído durante o matrimônio deve ser repartido em partes iguais, caso ocorra uma separação futura. A diferença é que, como não é universal, os bens anteriores, como imóveis antigos, heranças ou doações específicas, por exemplo, não entram na conta. 

No entanto, é preciso ter em mente que, caso você opte por adquirir ou financiar uma propriedade depois de casados, mesmo que você pague sozinho pela unidade, ela será dividida igualitariamente em caso de divórcio. O mais recomendável, portanto, também é fazer um planejamento para que ambos paguem o valor.

Regime de separação total de bens

O chamado regime de separação total de bens também vem ganhando espaço no atual momento e é uma opção interessante para quem quer investir em imóveis, mas não deseja dividi-los em caso de um eventual divórcio. Quando o casal formaliza essa escolha, nada do que eles têm ou terão será partilhado.

Isso quer dizer que propriedades e valores que foram constituídos antes, durante ou depois da união pelas partes permanecerão sendo individuais e exclusivos. O lado bom, nesse caso, é que você pode comprar um imóvel sozinho sem se preocupar e, inclusive, sem que haja a necessidade de solicitar anuência do outro.

Mesmo que o cônjuge alegue, até por vias judiciais, que foi uma aquisição em conjunto, a justiça sempre tenderá a respeitar o que foi lavrado na escritura nupcial. No entanto, também é preciso lembrar que os direitos e as obrigações são unilaterais e você que deve arcar com as despesas e custos do lugar.

Regime de união estável

O regime de união estável é outra opção que veio ganhando espaço nos últimos anos, também por vir de encontro aos novos hábitos, características e demandas da sociedade moderna. Atualmente, o casamento formalizado não é visto mais como uma obrigação e muita gente decide, simplesmente, que devem morar juntos.

Por isso, o regime de união estável não vem por meio da assinatura de um contrato ou documento, mas sim como uma espécie de acordo presumido entre os envolvidos. Em outras palavras, não é celebrado um casório, mas o ato de viver em conjunto, no meio jurídico, funciona como uma formalização da relação de casal.

No entanto, mesmo sem a formalidade das assinaturas e tudo mais, você e seu cônjuge passarão, de acordo com a lei, a estarem na mesma teoria do regime de comunhão parcial de bens. Isso significa, portanto, que um imóvel adquirido depois dessa constituição, em caso de separação, terá que ser dividido igualmente.

Como fazer o financiamento sozinho mesmo casado?

Como dissemos acima, tudo dependerá do regime escolhido por vocês na hora de se unirem. No caso da separação total de bens, já deixamos claro que não há problemas e você pode partir para o financiamento do jeito que bem entender, fazendo as escolhas que melhor atendem às suas demandas, necessidades e anseios.

No entanto, nos casos em que a comunhão de bens estabelecida for total ou parcial, não há muita discussão: o seu parceiro ou parceira terá direitos e obrigações e, para que você possa comprar uma propriedade, você precisará da chamada anuência do cônjuge. Nunca ouviu falar desse termo? Então veja a explicação abaixo. 

O que é anuência do cônjuge na compra de imóvel?

O que é anuência do cônjuge na compra de imóvel?

A anuência do cônjuge na compra de imóvel é uma situação que ocorre quando os regimes de união entre duas pessoas são os de comunhão parcial de bens ou comunhão total de bens. De maneira resumida, isso quer dizer que, de acordo com a lei civil brasileira, o cônjuge precisa autorizar que o parceiro faça um financiamento.

Trata-se de um dispositivo legal que também se aplica em outras situações, como nos casos em que haja o desejo de venda ou cessão de direitos. A sua função básica é a de proteger o patrimônio que é direito do casal, evitando que um dos dois aja com o intuito de levar vantagens indevidas ou mesmo de prejudicar o outro.

É possível comprar ou vender imóvel em processo de divórcio?

Dependendo do caso, sabemos que os divórcios não são propriamente simples e podem durar mais do que as partes gostariam. Por isso, uma situação muito comum nessa conjuntura é a de querer comprar ou vender um imóvel, seja para achar um novo local para viver ou para utilizar o dinheiro para começar uma nova vida.

Novamente, antes de tomar uma decisão, você deve avaliar qual é o regime de comunhão de bens. Embora, na prática, você possa fazer transações imobiliárias, às vezes isso não é recomendável no momento. Na comunhão total ou parcial, você precisa da anuência e o valor é dividido pela metade. Na separação total, não é preciso discutir a questão.

Quais as vantagens de comprar um imóvel sozinho?

Agora você já aprendeu muito mais sobre os regimes de comunhão de bens e ganhou elementos para decidir se vale ou não a pena, no seu caso, partir para a aquisição de um imóvel. Por isso, vamos separar aqui algumas das vantagens que você terá se decidir fazer isso individualmente. Veja abaixo algumas delas.

Geração de patrimônio

Uma das maiores vantagens em comprar um imóvel é que isso gera patrimônio, faça você essa aquisição por conta própria ou com o seu cônjuge. Nos casos que expomos acima, a grande questão é que, dependendo do regime de comunhão, mesmo pagando sozinho, o bem pertencerá a ambos. 

Ser dono de uma casa ou apartamento é sempre uma segurança, ainda mais em um país no qual a economia vive em mudança e outros tipos de investimento podem ser arriscados. No entanto, mesmo em crises, as unidades residenciais ou mesmo comerciais costumam manter o preço, ou podem até se valorizar, como vimos durante a pandemia.

Compra com despesa previsível

Outra das vantagens de adquirir um imóvel sozinho é que essa é uma compra que, como vimos acima, pode trazer diversos benefícios, mas, nem por isso, demanda despesas com as quais você não possa prever ou lidar. Sobretudo no caso dos financiamentos imobiliários, hoje em dia, você pode saber de tudo com antecedência.

As melhores instituições e bancos oferecem excelentes simuladores, com os quais você pode verificar, antes de assinar o contrato, todas as principais condições, como o valor da entrada, os prazos, as prestações e os juros praticados, da primeira à última parcela. Assim, você não mina as suas finanças e compra só o que cabe no seu bolso.

Facilidade para começar

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, outra vantagem de comprar um imóvel sozinho é que existe muita facilidade em começar. Como dissemos no tópico acima, os bancos e instituições oferecem a opção do simulador, no qual você pode encontrar uma unidade e formas de pagamentos condizentes com a sua renda.

Além disso, dependendo do regime de comunhão, as etapas para ficar de acordo com a nossa legislação não são complexas. Na separação total, você não precisa se preocupar, uma vez que os patrimônios de ambos não são comunicantes. Nas outras modalidades, basta pedir a anuência, o que costuma ser simples para quem tem uma boa relação.

Evitar dores de cabeça

Outra das vantagens de comprar um imóvel sozinho é que isso pode fazer com que você evite dores de cabeça no futuro. No entanto, isso só ocorrerá se o regime escolhido por vocês for o de separação total de bens, pois o patrimônio não se comunica nesses casos e você não precisa de anuência ou satisfação para a aquisição.

Você ganhará mais tranquilidade, pois não precisará se preocupar em pagar aluguel e, dependendo das suas demandas e necessidades mais a frente, poderá obter bons lucros, seja com a renda passiva por meio de locação para terceiros ou de uma eventual venda, sobretudo se houver valorização do mercado imobiliário local.

Não ficar refém do mercado

Outra das excepcionais vantagens de comprar um imóvel sozinho é que, uma vez que você tem casa própria, você deixa de ser refém do mercado. Isso é muito importante, tendo em vista que, da mesma maneira que o alto potencial de valorização pode fazer você lucrar no futuro, também faz com que seja mais caro comprar uma propriedade em alguns anos.

Também devemos aplicar essa lógica para as locações, que não param de subir e deixam os locatários à mercê dos locadores, especialmente ao final do contrato. Findado o acordo, é bem provável que o aluguel passe por reajustes, que são influenciados pelas flutuações financeiras. Isso não ocorre quando você vive no que já é seu!

Manter tudo do seu jeito

Outra das vantagens de comprar um imóvel sozinho é que você pode deixar tudo do seu jeito. Isso ocorre porque, quando você aluga uma casa ou apartamento, você não pode fazer grandes reformas ou mudanças estruturais sem a anuência do proprietário, sob pena de ter que arcar com multas pesadas e até processos judiciais.

Já quando você é o dono, é viável fazer alterações que vão de encontro aos seus desejos, necessidades, expectativas e estilo de vida. Em um regime de separação total de bens, nem o seu cônjuge poderá exigir algo de acordo com a lei, embora seja recomendável manter uma boa relação e compartilhar algumas decisões, pelo bem do casamento.

Quais as desvantagens de comprar um imóvel sozinho?

Agora que você já viu algumas das excelentes vantagens de comprar um imóvel sozinho e, muito provavelmente, ficou interessado em fazer essa aquisição, vamos mostrar o outro lado da moeda, que são as desvantagens de fazer isso por conta própria quando se é casado. Confira algumas delas a seguir.

Impossibilidade de unir as rendas

Logicamente, uma das desvantagens de comprar um imóvel sozinho quando você está casado é que, ao decidir fazer tudo por conta própria, você não tem a possibilidade de unir a sua renda com seu cônjuge. Isso é importante não apenas por um montante maior ser um tremendo facilitador financeiro, mas também no caso de um financiamento.

Ao fazer as simulações para oferecer ou não o crédito para o cliente, a instituição considera qual é a renda mensal e, obviamente, ela é maior quando em conjunto. Por isso, vale a pena refletir antes de tomar essa decisão, ponderando se não é melhor unir forças e fazer a aquisição a dois, colhendo também os benefícios juntos.

Geração de discussões e atritos

Da mesma maneira que, no caso da separação total de bens, você pode pensar que comprar um imóvel sozinho mesmo sendo casado é uma forma de fazer o que você deseja sem ter que ouvir o outro, isso pode ter um efeito contrário e o relacionamento pode ser tomado pela geração de discussões e atritos que não existiam antes.

Naturalmente, se tudo não for muito bem conversado e combinado, o seu parceiro ou parceira pode se sentir excluído do processo e até achar que você está pensando em um futuro divórcio, mesmo que esse não seja o caso. Por isso, mais uma vez, é crucial apostar no diálogo e explicar quais são suas intenções em fazer isso. 

Surgimento de pendências judiciais

Se você não está enfrentando ou nunca enfrentou pendências com a justiça, é bom saber que isso não é uma situação confortável para ninguém. Por isso, ao pensar como comprar um imóvel sozinho sendo casado, você não deve abrir mão de seguir todos os ritos e exigências da lei, como os que citamos e explicados no conteúdo acima.

Como dissemos, nos regimes de separação total de bens, não há comunicação dos patrimônios e o cônjuge não pode exigir nada. No entanto, nas comunhões parciais e totais, você pode ter problemas se não fizer as coisas do jeito certo e solicitar a anuência do outro. Portanto, é melhor ser prudente e só comprar com a autorização por escrito.

Quais as dicas para comprar um imóvel sozinho?

Quais as dicas para comprar um imóvel sozinho?

Pronto, estamos chegando ao final do conteúdo. Você já sabe que é possível comprar um imóvel sozinho, entendeu melhor como fazer isso em cada regime de bens e viu as vantagens e desvantagens de fazer tudo individualmente. Para terminar, vamos dar algumas dicas para que você faça o melhor negócio. Confira!

Realize diversas simulações

Como dissemos, os recursos tecnológicos atuais oferecem muitas possibilidades e a maioria dos bancos e instituições financeiras disponibilizam simuladores bem interessantes para os clientes que estão pensando em financiar. Por isso, você não deve abrir mão de fazer tantas simulações quanto puder.

Não custa nada e, na maioria das vezes, o profissional designado para esse processo vai ajudar nas etapas e no preenchimento. Veja, por exemplo, se você deve dar uma entrada um pouco maior ou se as prestações não cabem no seu bolso. Essa é uma forma de achar a propriedade ideal para a sua realidade financeira no momento.

Pense bem na localização

Muitos especialistas no setor imobiliário não hesitam em afirmar que a localização é a característica mais importante de um imóvel. Certamente, eles têm muitos motivos para isso e você pode perceber essa relevância se considerar que unidades muito similares em estilo e metragem têm preços muito distintos de acordo com o bairro.

Sendo assim, você deve escolher de acordo com suas prioridades. Para quem está pensando em investimento, por exemplo, regiões em crescimento ou recebendo investimentos do poder público são uma boa escolha. Para quem não quer perder tempo no trânsito, ficar perto do trabalho é fundamental. Veja o que mais faz diferença para o seu perfil.

Utilize os portais imobiliários

Os portais imobiliários ganhanram muito espaço no mercado nos últimos anos e, atualmente, é quase impossível que alguém pense em comprar ou locar uma propriedade sem fazer, pelo menos, algumas visitas aos principais sites do gênero. Sendo assim, você também não pode abrir mão de fazer uma boa pesquisa online.

Tratam-se de excepcionais ferramentas para encontrar a opção que você deseja e conhecer um pouco melhor os preços, demandas e a procura na sua cidade. O melhor de tudo é que existem filtros muito úteis, que permitem comparações e ajudam a escolher aquilo que melhor atende às suas necessidades.

Avalie o imóvel pessoalmente

Da mesma maneira que os portais imobiliários podem ajudar a conhecer melhor o mercado e encontrar unidades condizentes para o que você deseja, eles têm a limitação de estarem apenas no ambiente virtual. Por isso, em um segundo momento, o ideal é que você faça, pelo menos, uma ou duas visitas ao imóvel que você deseja.

Essa é a hora em que você pode checar tudo e compreender se o ambiente está de acordo com o seu perfil. Verifique, por exemplo, o funcionamento das instalações elétricas, a conservação da estrutura, o estado dos pisos, o sistema hidráulico, o funcionamento de janelas, portas e tudo mais o que for preciso.

Conte com ajuda especializada

Por fim, um dos maiores erros que você não pode cometer ao comprar um imóvel sozinho é não buscar ajuda especializada. Quando você tem uma imobiliária de qualidade e seus corretores profissionais ao seu lado, fica muito mais fácil não apenas achar a propriedade ideal, como também ficar em sintonia com a lei.

Eles ajudam, por exemplo, na procura, na avaliação, na vistoria dos principais itens e assim por diante. Além disso, por estarem familiarizados com o ramo, sabem quais são as possibilidades e exigências que você terá de acordo com o regime de comunhão do seu casamento, direcionando as suas decisões para evitar problemas no futuro. 

Como você pôde ver, comprar um imóvel sozinho sendo casado depende do regime de comunhão, das suas expectativas e, dependendo do caso, da anuência do seu cônjuge!

Gostou de aprender se você pode ou não comprar um imóvel sozinho? Quer aprender um pouco mais sobre o mercado? Então, confira também nosso outro artigo mostrando como diminuir as parcelas de um financiamento!

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