Documentos que precisam estar em dia para comprar um apartamento

Documentos que precisam estar em dia para comprar um apartamento

Quem pretende comprar um apartamento, precisa providenciar uma série de documentos para poder efetuar a compra. Além disso, precisa ficar atento e verificar se todos os documentos do imóvel e do vendedor estão em dia.

A burocracia pode parecer incômoda inicialmente, porém se faz necessária para assegurar os direitos de quem compra e quem vende o imóvel.

Você já sabe quais documentos devem estar em dia para que você possa comprar um apartamento? Confira no artigo de hoje:

Documentos do Imóvel

No caso de imóveis usados, são necessários os seguintes documentos:

  • Matrícula atualizada: Este documento, que é expedido em cartório de registro de imóveis, comprovará que o imóvel não está sofrendo alguma ação. É preciso ter certeza de que o imóvel em questão não possui nenhum tipo de ônus ou se não possui nenhum contrato de locação. Este documento também apresentará todo o histórico do imóvel, se houve alguma alienação no passado, comprova a sua propriedade e quais os tipos de alterações são permitidas.
  • IPTU: É possível obter um certificado que informa a situação fiscal do imóvel através da Prefeitura. Em algumas cidades, é possível emitir esse documento através da Internet.
  • Habite-se: Também é emitido pela Prefeitura. Este documento certifica que o imóvel é habitável.
  • Declaração de negativa de débito: Caso o imóvel esteja localizado dentro de um condomínio, é necessário solicitar ao síndico uma declaração que comprove que o imóvel em questão está com o condomínio e contas de água e luz em dia.
  • Averbação do imóvel: Deve ser feito junto ao Cartório de Registro de Imóvel.
  • Planta: O documento precisa estar aprovado pela Prefeitura, assinada pelo arquiteto ou engenheiro responsável com o número do CREA do profissional.

Se o imóvel estiver em inventário, são necessários acrescentar os seguintes documentos:

  • Autorização do Ministério Público: Caso o herdeiro — ou um dos herdeiros — seja menor de idade, é preciso solicitar uma autorização para a venda do imóvel juntamente ao Ministério Público.
  • Atestado de óbito: É preciso solicitar a cópia autenticada do atestado de óbito.
  • Formal da partilha: Neste documento, fica especificado qual é o imóvel e quem são os herdeiros. Nesse caso, é necessário obter uma cópia autenticada.
  • Certidão negativa vinterária de ônus reais.

Se o imóvel for novo, alguns documentos são dispensáveis como a Declaração de negativa de débito.

Documentos do vendedor quando pessoa jurídica

  • Contrato social ou estatuto social na Junta Comercial (cópia autenticada).
  • Documentação que comprove qualquer alteração contratual ou estatuária, junto à Junta Comercial.
  • Alteração do Contrato ou Estatuto (carta atualizada).
  • Certidão de negativa junto ao INSS.
  • Certidão que comprove que não há débitos estaduais, emitida pela Secretaria do Estado da Fazenda.
  • Certidão que comprove que não há ações na Justiça do Trabalho.
  • Certidão que comprove que não há ações na Justiça Federal.

Documentos do vendedor quando pessoa física

  • CPF e RG (cópias autenticadas).
  • Certidão de Casamento ou União Estável (cópia autenticada).
  • Certidões negativas: criminais, protesto, de execuções fiscais municipais e estaduais, ações trabalhistas, quitação de tributos federais.

As certidões negativas assegurarão que o vendedor e seu cônjuge não possuem dívidas tributárias ou trabalhistas, que não estão sofrendo nenhum processo e que não estão interditados judicialmente, o que os impediria de realizar a venda do imóvel. As certidões são emitidas gratuitamente, e podem ser solicitadas através dos órgãos responsáveis.

Documentação do comprador

Os documentos exigidos para efetuar a compra de um imóvel variam de acordo com o banco ou financiadora escolhida e com a forma de pagamento (se for financiar ou pagar à vista). No geral, os documentos solicitados são:

  • Extrato do Banco
  • Declaração do Imposto de Renda
  • CPF e RG
  • Comprovante de Renda
  • Comprovante de endereço atual

Se o imóvel for usado, vai precisar apresentar ao Banco ou Financiadora os seguintes documentos do vendedor:

  • CPF
  • Comprovação de quitação de IPTU, taxa de condomínio etc.
  • Registro do imóvel

Esses são os documentos que normalmente são necessários na hora de fechar o contrato de compra e venda de um imóvel. Tem alguma dúvida sobre o assunto? Quer mais dicas de como comprar seu apartamento? Continue acompanhando nossos posts e deixe seu comentário!

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11 comentários em “Documentos que precisam estar em dia para comprar um apartamento”

  1. Marcos Vinícius disse:

    Olá, boa noite;

    Será que poderiam me ajudar? Seguinte, eu recebi uma indenização e quero usá-la para a aquisição de um imóvel (meu primeiro imóvel), porém eu não tenho comprovante de renda (sou estudante) e nem declaro IR. Mesmo eu tendo o valor para comprar o apartamento à vista, se faz necessária essa documentação?

    Obrigado desde já;

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Marcos!
      Entre com contato com nosso consultor online no fim da página que ele fará uma simulação baseada na sua renda. Aí você saberá se consegue financiar um imóvel neste valor e ainda te dará uma previsão de quanto será suas parcelas e te indicará imóveis disponíveis pra venda. Sobre o tempo de entrega vai depender de quando você comprou o imóvel.

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