Minha Casa Minha Vida: como funciona o financiamento fora da Caixa Econômica?

Minha Casa Minha Vida: como funciona o financiamento fora da Caixa Econômica?

1. Introdução

Conquistar o sonho da casa própria é o desejo de grande parte dos brasileiros. Para isso eles se planejam e verificam possibilidades de economia e financiamentos para chegarem a esse objetivo. Nesse ponto, o Programa Minha Casa Minha Vida mostra-se como uma alternativa muito interessante, pois facilita algumas condições de financiamento e ajuda várias famílias brasileiras a saírem do aluguel.

Porém, você sabia que o financiamento imobiliário pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida vai além do que é oferecido pela Caixa Econômica Federal? É isso mesmo, há outras empresas de construção civil em parceria com instituições financeiras que também possibilitam esse tipo de financiamentos com melhore condições e até parcelamento na entrada.

Ficou interessado em saber mais como funciona o financiamento Minha Casa Minha Vida fora da Caixa Econômica Federal? Então, este post é para você. Continue a leitura e confira!

2. O que é o programa de financiamento habitacional Minha Casa Minha Vida?

O programa habitacional de financiamento Minha Casa Minha Vida foi desenvolvido pelo Governo Federal e seu objetivo é trazer facilidades para quem deseja realizar o sonho de garantir a casa própria, oferecendo vários descontos e vantagens especiais.

Para participar do programa é preciso estar enquadrado nas faixas de renda exigidas, elas podem chegar até o valor de nove mil reais. Outro ponto muito interessante é que a renda não necessita ser individual. O indivíduo que deseja comprovar sua renda para participar do Minha Casa Minha Vida pode juntar os ganhos mensais de pessoas da família ou até mesmo de amigos. Se a renda combinada permanece no intervalo de parcelamento, você está apto a adquirir um imóvel por esse programa.

Outro benefício que se verifica é que existe o subsídio do governo, algo como um empurrãozinho em forma de desconto para que o potencial comprador tenha um custo ainda menor na aquisição do seu imóvel. Esse incentivo pode chegar até impressionantes vinte e nove mil reais, conforme o perfil e renda.

Observamos também no que importa às vantagens do Minha Casa Minha Vida que as parcelas são decrescentes, a incidência de juros é muito menor e o FGTS pode ser utilizado para auxiliar no pagamento. Além disso, se ocorrer alguma fatalidade e a pessoa que realiza o financiamento perder o emprego, o seguro recebido serve como fundo garantidor do parcelamento.

Sobre a entrada, como dissemos, há condições que possibilitam a sua facilitação. Ela pode ser dividida em até trinta e seis meses, o que possibilita que várias pessoas tenham acesso rápido e fácil ao financiamento. Para saber o valor das parcelas e do subsídio basta procurar uma construtora experiente e compromissada com seus clientes, fazer uma simulação com um dos corretores e garantir todos esses benefícios na realização do sonho da casa própria.

3. Quais são os requisitos para participar do programa Minha Casa Minha Vida?

Agora que você entendeu como funciona o Minha Casa Minha Vida e os benefícios que ele pode trazer para você, como juros menores, condições de pagamento facilitados e até a possibilidade de parcelar a entrada, vamos verificar quais são os requisitos exigidos para que determinada pessoa esteja apta a adquirir o seu imóvel por meio desse programa. Vamos a eles.

3.1 Não ter imóvel

Para que possa usufruir das vantagens desse financiamento é fundamental que a pessoa que faz o requerimento não seja proprietário de nenhum imóvel e nem tenha outro tipo de financiamento imobiliário. Essa exigência é bastante direta e não há possibilidade de flexibilizações.

Outro ponto que impede a contratação do Minha Casa Minha Vida é o caso do requerente receber ou já ter recebido quaisquer benefícios habitacional proveniente de recursos orçamentário de alguma das unidades da federação, a saber: União, Estados e Municípios.

3.2 Comprovar renda

Outro fator importante para participar do Minha Casa Minha Vida é fazer a comprovação de renda, pois apesar dos inventivos e condições facilitadoras para o financiamento, o indivíduo precisa demonstrar que detém recursos suficiente para honrar a dívida das prestações assumidas.

As faixas de renda variam conforme o valor que é recebido mensalmente e, consequentemente, comportam diferentes condições de prazo de financiamento e valor das parcelas.

3.4 Não haver restrições de crédito

Outro requisito essencial para se adequar no financiamento é não estar com dívidas inscritas em algum órgão de proteção ao crédito ou, por exemplo, no cartório de protestos. Esse fator inviabiliza o financiamento e não permite que o requerente tenha acesso ao valor solicitado para adquirir sua casa ou apartamento.

3.5 Não comprometimento de mais de trinta por cento da renda mensal

Mais um fator exigido é que o valor das parcelas não comprometa mais de trinta por cento da renda mensal apresentada. Essa exigência é feita porque o requerente não utilizará o seu salário apenas para pagar o financiamento, ele terá gastos com alimentação, despesas familiares, vestuário etc.

Desse modo, trinta por cento da renda mensal é o máximo que pode ficar comprometido para fins de pagamento mensal para o mcmv, sob o risco do financiamento não ser aceito.

 3.6 O imóvel financiado deve ser na mesma localidade do trabalho ou residência

Essa exigência demonstra o caráter fundamentalmente habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, quem adquirir o imóvel nessas condições deve fazer isso com a intenção de morar na casa ou apartamento e não para realizar investimento.

Dessa forma, o imóvel selecionado deve ser na mesma localidade que o requerente habita ou exerce a sua profissão e, além disso, a casa ou apartamento não podem ser alugados ou vendidos durante a vigência do contrato. Reforçamos que isso demonstra o caráter assistencial do programa, impedindo que “aproveitadores” de boas condições filiem-se a ele em busca de auferir lucro.

4. Quais são outras opções de financiamento Minha Casa Minha Vida além da Caixa Econômica Federal?

Como tratamos, o programa Minha Casa Minha Vida é um passo muito importante para que várias pessoas adquiriam a sua casa ou apartamento próprios e proporcionam vários benefícios para isso.

No entanto, muitas pessoas, depois de encontrarem o imóvel ideal, vão até a uma agência da Caixa Econômica Federal e se desmotivam com as circunstâncias oferecidas. Isso, sobretudo, no que diz respeito à taxa de juros, condições de pagamento e até a outras exigências legais ou burocráticas.

O que poucos sabem, no entanto, é que outra instituição financeira, o Banco do Brasil em parcerias com empresas de construção civil, também está autorizada a proceder com o financiamento do Minha Casa Minha Vida e muitas vezes oferta em condições ainda melhores.

Dessa forma, quem deseja adquirir o sua casa ou apartamento próprio podem ir às agência do BB e consultar as condições que melhor se adequem à sua realidade. Esse fator leva à possibilidade de conseguir circunstâncias ainda melhores e uma forma diferente de lidar com as questões burocráticas da operação.

5. Quais são as especificidades, as tarifas e as despesas do financiamento pelo Minha Casa Minha Vida no Banco do Brasil?

O financiamento no programa Minha Casa Minha Vida pelo Banco do Brasil pode ser uma ótima alternativa em relação a fatores burocráticos ou outras situações ofertados pela Caixa Econômica Federal.

Também nesta instituição financeira credenciada, famílias com até nove mil reais de renda podem fazer o financiamento da sua casa própria e sair do aluguel. O Banco do Brasil é conveniado ao programa desde meados de 2011 e tem autorização do Governo Federal para conceder esses benefícios de crédito imobiliário.

Vamos conhecer agora algumas exigências bem como os valores de tarifas e despesas para que alguém possa requerer crédito imobiliário pelo programa Minha Casa Minha Vida junto ao Banco do Brasil.

5.1 Valor máximo do imóvel

Segundo consta no assentamento de regras da instituição financeira, o valor máximo do imóvel para que ele seja enquadrado no financiamento Minha Casa Minha Vida pelo Banco do Brasil deve ser de até trezentos mil reais.

Entretanto, alertamos que esse é o valor médio que próprio banco regista em informações na sua página. Esse valor pode variar conforme a localidade, quem registra o teto do valor da casa ou apartamento são as autoridades municipais.

5.2 Tipo de imóvel

O imóvel que se enquadra no financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, no caso do Banco do Brasil, deve ser de alvenaria e novo. Além disso, pode estar pronto ou até mesmo na planta. Outra exigência que se faz é que deve estar localizado em área totalmente urbana.

Esse fator retira a possibilidade de que imóveis de construção muito antiga possam ser financiados. É um método do Governo Federal de auxiliar na aquisição da casa própria e aquecer o mercado da construção civil, que é tão importante para a economia do país.

5.3 Garantia

Não há a necessidade de garantia extra para que se possa requerer o financiamento pelo Minha Casa Minha Vida no Banco do Brasil. A única exigência é que imóvel seja colocado em alienação fiduciária. Ou seja, a própria casa ou apartamento objeto do crédito imobiliário fica como garantia de não pagamento da dívida.

Nesse caso, enquanto as prestações estão sendo pagas o imóvel segue em nome da instituição financeira. Ela só passa a contar em registro em nome do adquirente quando a dívida está totalmente quitada.

5.4 Prazo de financiamento

O prazo do financiamento pelo Banco do Brasil pode chegar a até 360 meses. Traduzindo em anos, essa contagem chega até trinta anos de financiamento. É um tempo bastante interessante, sobretudo pelos valores de parcelas e baixos juros cobrados.

5.5 Taxas de juros

Como dissemos, as taxas de juros do crédito imobiliário pelo Minha Casa Minha Vida são diferenciados em relação aos praticados pelo mercado. No Banco do Brasil, a taxa é de a partir de 5,5% ao ano com a possibilidade de redução de 0,5% para trabalhadores que tenham conta no FGTS por, no mínimo, trinta e seis meses.

Outra vantagem que também verificamos no nesse tipo de financiamento no Banco do Brasil é que tantos as taxas cartorárias como o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI)podem ser incluídas no financiamento. Esse fator traz ainda mais vantagens para quem sonha com a casa ou apartamento próprios, uma vez que esses valores podem ser bastante altos e, caso não estejam incluídos nesse benefício, devem ser pagos à vista.

5.6 Subsídio

Como explicamos, o subsídio é um incentivo do governo para que o financiamento seja realizado por um valor ainda menor. O Governo abate um valor no montante final que deverá ser pago pelo requerente do Minha Casa Minha Vida.

No Banco do Brasil o subsídio para famílias com renda bruta de até quatro mil reais pode chegar a R$ 47.500,00. Esse valor variará conforme a renda do beneficiário e da região em que o imóvel está localizado.

5.7 Tarifas e despesas

As tarifas e despesas da contratação do Minha Casa Minha Vida no Banco do Brasil são bem simples e se dividem entre os momentos anteriores à contratação e após ela ser concretizada.

Antes da assinatura do contrato o requerente deverá pagar as tarifas de avaliação do imóvel que será alvo do financiamento e, consequentemente, da garantia fiduciária. Depois que o contrato é firmado há despesas de manutenção e administração do contrato, que você deve chegar na sua agência.

Outro ponto que deve ser ressaltado, é que há exigências legais que todas as operações de crédito imobiliário estejam cobertas pelos seguintes seguros habitacionais:

  • seguro de morte ou invalidez permanente;
  • seguro de danos físicos ao imóvel.

Os valores relacionados ao prêmio são cobrados por mês junto aos valores das parcelas da casa ou apartamento financiado.

6. Como usar o FGTS para aquisição do imóvel?

Outra vantagem muito importante do financiamento habitacional pelo Minha Casa Minha Vida é a possibilidade de utilizar o dinheiro do FGTS para realizar o sonho da casa própria. Esse valor poderá ser empregado para amortizar o saldo devedor e diminuir o valor das parcelas ou até para liquidar totalmente a dívida.

Para que o requerente possa fazer uso dos recursos do seu FGTS é preciso que ele obedeça a alguns requisitos. São eles:

  • ter contribuído por, no mínimo, trinta e seis meses, que podem ser contados de forma consecutiva, ou não;
  • o requerente não pode ser proprietário e nem ter assinado contrato de compra e venda de imóvel construído ou em construção financiado, em qualquer parte do território nacional;
  • não ser proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial, construído ou em construção, na cidade em que exerce a sua profissão, nos municípios limítrofes a essa localidade ou na região metropolitana.

Além dos requisitos que devem ser obedecidos para uso do FGTS quanto ao requerente do financiamento imobiliário, o imóvel também deve atender algumas exigências para que essa operação seja realizada. São elas:

o valor da casa ou apartamento não podem ser superiores ao limite determinado para a faixa de renda do requerente e ao teto estipulado no município;

  • deve, obrigatoriamente, haver registro atualizado do imóvel no Cartório de Imóveis da cidade;
  • a edificação deve ser destinada a uso residencial e estar localizada em área urbana;
  • deve ser localizado na cidade em que o potencial comprador exerce sua profissão ou em áreas limítrofes bem como região metropolitana. Nesses casos, o requerente do financiamento pode comprovar residência pelo período de um ano.

Uma novidade muito recente é que o Governo Federal, visando aquecer a economia, e favorecer o poder de compra dos brasileiros planeja liberar os recursos do FGTS para saque. Se você tem interesse em realizar o sonho da casa própria, procure uma construtora de confiança e já inicie uma cotação de mercado.

7. Quais são os documentos necessários para realizar o financiamento?

O financiamento pelo Minha Casa Minha Vida no Banco do Brasil em parceria com as empresas de construção civil exige alguns documentos que devem ser apresentados para que a operação seja concluída. Essa documentação está relacionada aos três pólos da operação: comprador, vendedor e imóvel.

É essencial que o requerente do financiamento esteja muito atento a todas essas exigências. Sem elas a instituição financeira não consegue autorizar a transação e o sonho da casa própria não vai se concretizar.

Entre os documentos do comprador listamos:

  • a proposta de financiamento imobiliário junto à instituição financeira;
  • declaração pessoal de saúde;
  • comprovante de estado civil;
  • declaração de imposto de renda;
  • comprovante de residência ou de ocupação laboral;
  • carteira de trabalho com extrato de trinta e seis contribuições(para uso do FGTS);
  • comprovante de renda;
  • carteira de identidade e CPF, inclusive do cônjuge.

Quanto aos documentos exigidos para o vendedor pessoa física temos a exigência de :

  • CPF e RG, inclusive do cônjuge ou convivente;
  • comprovante de estado civil;
  • conta a ser creditado o valor.

Para um vendedor pessoa jurídica, os documentos exigidos são:

  • CNPJ da empresa;
  • contrato social e suas mudanças;
  • ata de eleição de seus representantes;
  • declaração indicando quem representará a empresa na operação.

Por fim, quanto à documentação da casa ou apartamento devem constar:

  • comprovante de pagamento do IPTU do imóvel;
  • ficha de matrícula atualizada;
  • certidão negativa de ônus e ações;
  • certidão negativa de débitos tributários no município;
  • certidão de habite-se.

Como dissemos, toda essa parte de reunir documentos deve ser feita com muito cuidado para que a ausência de algum deles não o impeça de realizar o seu sonho. Alertamos também que procurar uma construtora de confiança para a aquisição de um imóvel a ser financiado pelo Minha Casa Minha Vida facilita muito todo esse processo.

Os corretores e outros profissionais da empresa têm vasta experiência em lidar com essas questões e certamente o ajudarão em todos os pontos que você precisar. Além disso, você fica seguro de estar lidando com uma instituição séria e compromissada com os seus clientes e que não haverá aborrecimentos durante a operação, quanto à venda e menos ainda quanto à moradia.

8. Como funciona e como utilizar o simulador de subsídio?

Como você já sabe o subsídio no programa Minha Casa Minha Vida é um ponto muito interessante e funciona como um “empurrãozinho” do governo para que o valor do imóvel e das parcelas sejam ainda menores.

Para encorajá-lo ainda mais a conquistar o sonho da sua casa ou apartamento próprios, você pode simular o valor que o seu subsídio vai atingir e, dessa forma, traçar um planejamento financeiro quanto à entrada e ao pagamento das parcelas.

No simulador do subsídio você preenche os seus dados pessoais como nome, e-mail e telefone e aplica a sua renda para saber em que faixa do Minha Casa Minha Vida você se enquadrará. Posteriormente, a plataforma dá a informação de qual será o seu subsídio e de como pode ficar o valor das suas parcelas.

Ciente de todas essas informações, basta se planejar, reunir a documentação e encontrar uma construtora que ofereça imóveis excelentes e com preços que cabem no seu bolso para que vocês deem entrada no pedido de financiamento junto às instituições bancárias conveniadas.

9. Quais são as recomendações para o financiamento Minha Casa Minha Vida no Banco do Brasil?

A própria instituição financeira faz uma lista de recomendações que devem ser seguidas por quem está financiando um imóvel pelo Minha Casa Minha Vida ou por quem está em vias de concretizar essa operação. Essas dicas são de procedimentos que devem ser tomados para a segurança do beneficiário e para o pagamento em dia das despesas e tarifas, para que o novo proprietário do imóvel não tenha aborrecimentos no financiamento da sua casa própria.

A primeira recomendação é que a parcela do financiamento seja sempre paga em dia, isso evita juro e multa e não compromete o planejamento financeiro do requerente. Caso haja dificuldade no pagamento, o beneficiário deve procurar a agência mais próxima para que os colaboradores possam ajudar das seguintes maneiras:

  • alterando a data do vencimento para readequar a prestação ao período de recebimento do salário;
  • diluir parcelas atrasadas em prestações a vencer;
  • utilizar o FGTS também para amortizar até três parcelas vencidas.

Além disso, recomenda-se que sejam analisadas as condições estabelecidas em contrato em relação à venda do imóvel adquirido. No caso de ter recebido subsídio do governo, a venda só pode ser feita cinco anos depois da aquisição, sob pena de pagamento do valor subsidiado.

Ainda sobre o assunto da venda ou locação da casa ou apartamento financiado, é preciso ressaltar que a dívida continua sendo responsabilidade do titular do financiamento enquanto o imóvel estiver no seu nome. Desconfie totalmente de pessoas que dizem que assumirão o pagamento das parcelas em seu nome.

Além disso, ressaltamos que os chamados “contratos de gaveta”, aqueles firmados apenas entre as partes sem registro em cartório, não tem nenhuma validade e não podem ser utilizados para se eximir qualquer questão junto à instituição financeira.

O conselho primordial para quem financia um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida é sempre que houver alguma dúvida ou problema e a única solução encontrada seja vender o imóvel procure uma agência da instituição financeira escolhida. Lá os colaboradores orientarão a melhor maneira de proceder.

Portanto, podemos perceber que o crédito imobiliário Minha Casa Minha Vida é um grande avanço para quem tem o sonho de conquistar a casa própria. Para isso, atente para as regras que demonstramos e procure agora mesmo uma empresa de construção civil credenciada e escolha o seu imóvel. Dessa forma sai dá adeus ao aluguel com toda a certeza e segurança de contar com uma parceira para auxiliar na realização desse projeto de vida.

Gostou de conhecer mais sobre o Minha Casa Minha Vida e quer dar início ao financiamento de uma casa ou apartamento? Então, entre em contato com a nossa empresa, temos a opção certa para ajudar você e toda a sua família.

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