ITBI: o que é e por que devo pagar?

ITBI: o que é e por que devo pagar?

O processo de transmissão de bens imóveis pode ser muito complicado em termos burocráticos. Além de toda a documentação, sempre que quiser comprar ou vender um imóvel também existe um imposto obrigatório que não pode passar batido do seu planejamento: o ITBI. Você sabe o que é e por que deve pagá-lo?

Neste post, listamos tudo o que você precisa saber sobre o ITBI para evitar problemas com o fisco. Veja só!

O que é?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto.

Por que devo pagar ITBI?

O ITBI é normalmente pago pelo comprador. Contudo, as duas partes podem negociar um acordo no qual o vendedor fique responsável pelo pagamento do imposto. Para evitar problemas, o ideal é consultar a legislação da sua cidade — o que virou uma tarefa bem mais simples com a internet.

Existem alguns descontos para contribuintes que comprarem imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Quando pagar?

O ITBI deve ser recolhido pelo município sempre que houver transmissão de um imóvel envolvendo uma pessoa física, exceto em casos de sucessão por falecimento.

Alguns municípios instituem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública e outros estabelecem que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso!

Os prazos de pagamento também podem variar de acordo com a cidade onde a venda é feita. É comum que os vencimentos para a quitação do imposto sejam próximos à efetuação da transmissão do imóvel, mais ou menos após um mês da conclusão da compra.

Quais são as taxas?

A taxa do ITBI é calculada sobre o valor venal do imóvel (o valor de mercado) e a alíquota pode variar em cada município, mas normalmente são estipuladas na casa dos 2% nas grandes cidades brasileiras. Para saber o valor venal basta conferir o seu carnê do IPTU, já que a prefeitura utiliza essa precificação para calcular o imposto.

Como calcular o ITBI?

Quanto ao cálculo, não é tão complicado e você pode fazer rapidamente com a ajuda de uma calculadora, se precisar.

Digamos que você pretende finalizar a compra de um imóvel no valor de R$ 200.000,00, em Mato Grosso do Sul, onde a alíquota é de 2%. Basta multiplicar o preço pela taxa = R$ 200.000,00 x 2% = R$ 4.000,00

O valor a ser pago de ITBI seria de R$ 4.000,00. Viu como é simples?

Preciso pagar ITBI mesmo se comprar o imóvel na planta?

Mesmo que você compre um apartamento ou casa ainda na planta, o pagamento do ITBI é obrigatório assim que as condições citadas nos tópicos acima forem concretizadas. No caso desse tipo de compra, utiliza-se o valor do imóvel quando estiver pronto para calcular o imposto. Portanto, muita atenção para as ofertas que prometem valores menores do ITBI para apartamentos comprados na planta!

Entendeu o que é e por que você deve pagar esse imposto? Ficou com alguma dúvida? Assine nossa newsletter e continue acompanhando nossas informações e novidades para te ajudar a comprar o seu apê!

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89 comentários em “ITBI: o que é e por que devo pagar?”

  1. Luciana disse:

    Esse imposto é alguma divida de Iptu ou imposto sonegado pelo dono da casa pois ainda tenho duvidas OBRIGADA

    1. Ana Paula disse:

      Olá Luciana!

      Como explicado no post, o ITBI é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel. Toda vez que você compra um imóvel, é necessário pagar esse imposto.

      Abraços!

      1. Maria disse:

        Bom dia Ana Paula
        Vejo que vc entende …gostaria de saber se pode me ajudar
        Comprei um apto em 2005 nunca paguei itbi e tbm na mudei o registro do imovel
        Pois nem sabia que deveria fazer isso
        Tenho apenas contrto de compra e venda
        Agora em 2016
        Resolvi vender
        Mas primeiro deveria constar o registro em meu nome pra depois passar pra pessoa que estou vendendo
        Me pediram itbi de qd comprei
        Nao tenho…oque devo fazer?
        Aguardo uma luz me ajude por favor por knde devo comecar

        1. Ana Paula disse:

          Olá Maria, tudo bem? Infelizmente é isso mesmo, é preciso passar o imóvel para seu nome pois só assim você conseguirá efetuar a venda. O ITBI é pago assim que é assinado o registro do imóvel. Neste caso você precisará entrar em contato com o verdadeiro dono do imóvel, pois como você não fez o registro anteriormente e não pagou o ITBI, legalmente falando você não é a proprietária do imóvel. O contrato de compra e venda não comprova que o imóvel é realmente seu.

  2. Bernardo Melgaço da Silva disse:

    Obrigado. Tenho uma dúvida!
    Eu estou comprando (pagando mensalmente promissórias que variam mês no total de 25 e já paguei 11 dessas promissórias).Eu moro em Guapimirim – RJ e meu advogado deu entrada no processo do ITBI em 04/2015. O meu advogado não percebeu que a resposta do cálculo do ITBI havia sido concluída e notificada em 08/2015 e nessa (01/2016) semana estranhando a demora da documentação procurei a Prefeitura de Guapimirim e recebi o boleto no valor de R$ 6.100,00 (multa e juros sobre R$ 5.200,00) calculados sobre o valor venal de R$ 260.000,00. Eu entrei em contato com meu advogado e informei dessa cobrança alta. Ele me respondeu que irá solicitar uma revisão do cálculo uma vez que ainda faltam 14 promissórias para pagar e também porque a lei nos obriga a pagar o ITBI até 1 mês após a quitação total do imóvel. O argumento jurídico do meu advogado está correto?

    1. Ana Paula disse:

      Olá Bernardo!

      Aparentemente sim, mas como não temos como analisar a situação completa, sugerimos que você consulte outro advogado de sua confiança para ter certeza.

      Grande abraço!

    2. DA disse:

      Bernardo, o seu Município é quem pode legislar sobre o ITBI em seu território, ninguém mais. Pelo Art. 258 do CTM do seu município temos: – O imposto ITBI será calculado mediante a aplicação da alíquota única de 2% (dois por cento) sobre o valor do imóvel. Cabe a pergunta que não quer calar de forma alguma:
      QUAL ERA O IMÓVEL EXISTENTE NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA SUA PROMESSA DE CONSTRUÇÃO?
      Pelas poucas informações eu percebo que você havia pago 11/25 avos de todo o valor do seu apartamento.
      posso concluir, também, que esse valor abrange a fração do terreno e da construção.
      – ÚNICO IMÓVEL NA ÉPOCA DA COMPRA OU DO FECHAMENTO DO NEGÓCIO –
      O valor do seu ITBI deveria ser, fora as taxas corrigidas: 0,02*(11/25)*260.000,00 = R$ 2.288,00.
      Bernardo! você deve mostrar para os Fiscais de Renda do seu Município que os 14/25 avos restantes devem ser cobrados da construtora, EM FORMA DE ISS (imposto sobre serviços), pelos serviços que estão prestando para você através do seu apartamento. Abraços!

  3. Jacqueline disse:

    Olá!
    Estou com uma dúvida enorme.
    Meus pais se separaram e a casa estava no nome do meu pai. Na separação ele deixou uma averbação informando q a casa ficaria p minha mãe. Quando fomos na prefeitura soubemos q é preciso pagar o ITBI 2x! Da companhia de habitação para os meus pais… 3% e após 48 horas 1,5% de ITBI para passar finalmente para o nome da minha mãe. Mas queria saber o porque dessa burocracia se já tem um documento informando q a casa ja é da minha mãe. É preciso.primeiro.passar para o nome dos 2, pagar isso é depois para o nome dela e pagar mais 1,5%?

    1. Ana Paula disse:

      Olá Jacqueline, tudo bem?

      Como se trata de uma situação com muitas variáveis, é importante consultar um advogado de sua confiança para entender melhor como resolver a situação.

      Boa sorte!

  4. Joelma disse:

    Boa tarde!
    Estou com muita dúvida é eu comprei um terreno no valor de 30.000 trinta mil parcelado já paguei 15.000 quinze mil gostaria de saber eu posso pagar o ITBI? Desde já muito obrigada.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Joelma.

      É importante verificar junto ao vendedor quando será o pagamento, já que o ITBI é recolhido pelo município. Você pode também ir até a prefeitura da sua cidade para tirar essa dúvida.

      Abraços!

    2. DANIEL NEGREIROS disse:

      Olá Joelma! Para você entender e tirar as suas próprias conclusões:
      Mesmo depois da compra, depois de pago o ITBI e lavrado escritura em algum cartório de notas, o terreno ainda não é seu de pleno direito; portanto se a compra declinar, você pode pedir a restituição dos valores pagos a título do ITBI, com todas as correções cabíveis. ENTENDEU?
      Portanto, minha amiga, você nem acabou de pagar o seu imóvel, por que tanta pressa em quitar o ITBI.
      É bom verificar no seu Município qual é o prazo (após a quitação do seu imóvel) para que você possa estar recolhendo o imposto devido. Abraços!

  5. Mariza Angelina da Silva disse:

    É verdade que quando vendemos um imóvel e compramos outro, em menos de 3 meses, não é necessário pagar o
    ITBI?

    1. Ana Paula disse:

      Mariza, tudo bem?

      Recomendamos consultar a Prefeitura de sua cidade para confirmar essa informação!

      Um abraço!

  6. Paula Cristina da Conceição Loureiro disse:

    Tenho uma dúvida: Estou vendendo um imóvel que ainda tem saldo de financiamento com o banco. Meu gerente do banco disse que a quitação do saldo é automática no processo de venda. Uma corretora me informou que se o imóvel estivesse quitado não teria pagamento do ITBI. Existe realmente alguma diferença no cálculo deste tributo se existe saldo a ser quitado com o banco ou não ?

    Obrigada

    1. Ana Paula disse:

      Paula, tudo bem?

      O ITBI é um tributo no qual não embute juros no seu valor e ele é pago antes da entrega das chaves. Se ele ainda não foi quitado, a pessoa que comprar o apartamento ficará responsável por pagá-lo.

      Abraços!

  7. Willians bianchi disse:

    Me esclareça uma dívida por favor.
    O imóvel que comprei financiado pelo PMCMV será entregue em abril/2016. É necessário pagar o ITBI nesse momento ou apenas quando quitar o apartamento?
    Grato!

    1. Ana Paula disse:

      Willians, tudo certo?

      É preciso pagar o ITBI antes da entrega das chaves. Abraços!

  8. adetino oliveira disse:

    Ola, boa tarde eu gostaria de saber se imóvel sem escritura e só com o contrato de compra e venda paga itbi?

    1. Ana Paula disse:

      Olá Adetino,

      O ITBI é um imposto obrigatório para qualquer transação imobiliária. Um abraço!

  9. Suelen disse:

    Ola boa noite!Por favor me explica como se calcula o ITBI na compra de propriedade rural?obrigada

    1. Ana Paula disse:

      Oi Suelen, tudo bem?

      O cálculo do ITBI irá variar de acordo com seu município. Sugerimos conversar com seu advogado e com o departamento responsável da prefeitura da sua cidade. Abraços!

  10. marcelo disse:

    Boa tarde, Estava comprando uma casa usada pela CEF, fizemos todos os tramites necessários ( entrega de documentação, aprovação do crédito, paguei a taxa de engenharia / vistoria do imóvel, paguei o ITBI, abertura da conta na CEF ), pois bem, no dia da assinatura do contrato na CEF houve um problema, eles não conseguiram gerar o contrato para ser assinado e lançado no sistema , e me informaram que a casa em questão teria sido vendida ao rapaz que queria me vender pela empresa GILIE uma subsidiária da CEF, e por ter consultado no cpf do vendedor atual e o cnpj da GILIE identificaram que a empresa tem restrições no cnpj e por isso não teve como gerar o contrato para ser assinado, a pergunta é, isso procede a CEF quando vai financiar um imóvel usado verifica o cpf dos dois ultímos propriétarios ? as taxas que eu paguei eu posso receber de volta principalmente o ITBI que foi quase 5,000 mil ?

    1. Ana Paula disse:

      Marcelo, tudo bem?

      Como o seu caso possui muitas variáveis, sugerimos consultar um advogado de confiança para esclarecer todos os pontos. Um abraço!

  11. Marcio da Aparecida de sousa disse:

    Boa noite ,comprei um apartamento há seis anos atrás só este ano de 2016 foi entregue, queria saber se tenho que pagar o itbi agora e corrigido pela construtora.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Márcio!
      O ITBI é um é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel ou na entrega das chaves e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto.

      Não há valor corrigido, pois é uma taxa de valor único. Caso ainda esteja com dúvidas, entre em contato com nosso consultor online que ele poderá lhe explicar melhor! Basta ir no fim da página e clicar em fale com um consultor. Aguardamos seu contato!

  12. Mari disse:

    Boa tarde,

    Comprei um apartamento na planta e gostaria de vendê-lo. O apartamento ainda esta em construção. É necessário pagar o ITBI (sendo que ainda não esta pronto e nem financiado) ou somente o comprador que assumir o financiamento final na entrega das chaves deve assumir este imposto?
    Muio obrigada desde já Marina

    1. Ana Paula disse:

      Olá Marina! Alguns municípios instituem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública e outros estabelecem que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso! Você pode conversar entre em contato com nosso consultor online que ele poderá lhe explicar melhor sobre todas as suas dúvidas. Basta ir no fim da página e clicar em fale com um consultor. Aguardamos seu contato!

  13. Denis Willian disse:

    Ao efetuar a compra de uma casa sou apontado como contribuinte do tributo (ITBI) certo? Existe a possibilidade da Fazenda Municipal não concordar com a base de cálculo, do preço pago pela casa e rejeita-la?.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Denis!
      O ITBI é um é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel ou na entrega das chaves e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto. Existem alguns descontos para contribuintes que comprarem imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

      Mas para evitar problemas, o ideal é consultar a legislação da sua cidade — o que virou uma tarefa bem mais simples com a internet. Quanto ao cálculo, não é tão complicado e você pode fazer rapidamente com a ajuda de uma calculadora, se precisar. Digamos que você pretende finalizar a compra de um imóvel no valor de R$ 200.000,00, em Mato Grosso do Sul, onde a alíquota é de 2%. Basta multiplicar o preço pela taxa = R$ 200.000,00 x 2% = R$ 4.000,00. O valor a ser pago de ITBI seria de R$ 4.000,00. Viu como é simples? Mas se ainda está com dúvidas, entre em contato com nosso consultor online que ele poderá lhe explicar melhor: https://comocomprarumapartamento.com.br/corretor

  14. Eline disse:

    Por favor, me esclareçam uma dúvida:

    Comprei um lote financiado e ao término do pagamento do lote providenciei a Escritura.
    Porém, nesse lote, eu havia construído uma casa e o fiscal da prefeitura não avaliou o lote a ser escriturado e sim a casa construída sobre o valor da avaliação da casa, cobrou o ITBI.
    Com isso, elevou bastante o valor cobrado do ITBI.
    A escritura foi apenas do lote. A casa, como eu construí, fiz a averbação do imóvel.

    Está correto a prefeitura calcular o ITBI sobre a casa se a escritura foi apenas do lote?

    Se o correto é cobrar o ITBI sobre a avaliação apenas do lote, posso requerer ressarcimento do ITBI cobrado indevidamente pela prefeitura sobre os casa? Pois já efetuei o pagamento.

    A diferença entre o valor da casa e valor do lote é muito grande. Como devo proceder agora?

    Agradeço pela atenção e desde já pela resposta

    1. Ana Paula disse:

      Olá, tudo bem?

      Para a Prefeitura não cobrar o ITBI sobre a casa e sim apenas sobre o lote, você terá que estar munido do projeto da casa mais os documentos comprovando que a casa foi construída após a averbação do imóvel. Se você possui estes documentos, você pode sim solicitar uma reavaliação e requerer o ressarcimento da taxa. Caso contrário, as chances de você conseguir o reembolso são mínimas. No caso do valor pago, o que acontece é que a Prefeitura pode avaliar o ITBI em cima do valor da avaliação, caso não tenha o Projeto da casa. O Projeto da casa é essencial para definir os valores e no seu caso para saber se a cobrança foi indevida ou não.

      Abraços!

  15. Alva Reis disse:

    Tenho uma dúvida. Eu comprei um terreno para construir. Na aquisição do terreno eu paguei o ITBI. Agora a prefeitura está cobrando que não está pago o ITBI da construção. Eu fiz pelo financiamento da Caixa. Isso está correto? a cobrança, já que tinha pago o imposto na aquisição do terreno?

    no aguardo.

    1. Ana Paula disse:

      Oi Alva!

      Se você tem o comprovante de pagamento do ITBI do lote você está resguardado. Porém é preciso saber se a casa foi construída após a averbação do imóvel. Caso tenha sido, esteja munido do projeto da casa mais os documentos comprovando que a casa foi construída antes deste fato. Se você possui estes documentos, você pode solicitar uma reavaliação e requerer o ressarcimento da taxa. Caso contrário, as chances de você conseguir o reembolso são mínimas. No caso do valor pago, o que acontece é que a Prefeitura pode avaliar o ITBI em cima do valor da avaliação, caso não tenha o Projeto da casa. O Projeto da casa é essencial para definir os valores e no seu caso para saber se a cobrança foi indevida ou não.

      Abraços!

  16. laryssa disse:

    Bom dia!

    Estou fazendo financiamento de aquisição de terreno e construção pelo programa Minha casa, minha vida. Gostaria de saber se tenho desconto no pagamento do ITBI ou se tenho que realmente pagar os 2% sobre o valor do terreno.
    Desde já agradeço.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Laryssa, tudo bem? Bom, sobre o pagamento do ITBI ele é de responsabilidade do cliente que está comprando o imóvel. Se caso você é o dono, a responsabilidade de pagamento é sua. E até onde sabemos não há desconto nesta taxa.

  17. Maria José F.Silva disse:

    Bom dia!
    Quando se faz, um inventário de partilha de bens, é preciso pagar esse imposto ITBI?
    Grata pela atenção.

    1. Ana Paula disse:

      Oi Maria! O ITBI é uma taxa que é paga todas as vezes que o imóvel é transferido para um novo dono. Portanto se na partilha dos bens foi preciso trocar o dono do imóvel, sim, será preciso pagar novamente o ITBI.

  18. Maria José F.Silva disse:

    Bom dia!
    Meu pai faleceu, e foi feito o inventário de partilha do imóvel.
    O imposto ITBI, tem que ser pago?
    Grata pela atenção.

    1. Ana Paula disse:

      Maria, tudo bem? O ITBI é uma taxa que é paga todas as vezes que o imóvel é transferido para um novo dono. Portanto se na partilha dos bens foi preciso trocar o dono do imóvel, sim, será preciso pagar novamente o ITBI.

  19. augusto pereira disse:

    no caso de uma casa invadida. não tem docs. porque pagar o itbi ? num tem escritura. foi passado de um pra outro por escritura de gaveta.

    1. Ana Paula disse:

      Oi Augusto! O ITBI é uma taxa que é paga todas as vezes que o imóvel é transferido para um novo dono. Portanto se houve regularização do imóvel e foi feito o seu registro, sim, será preciso pagar o ITBI.

  20. JULIANA disse:

    Bom dia , tem redução de ITBI para registro do 1° imóvel ?

    1. Ana Paula disse:

      Oi Juliana, tudo bem?

      ITBI é um imposto cobrado pelo órgão público de sua cidade e que deve ser pago na aquisição do imóvel. Além do ITBI é preciso pagar também o registro do imóvel e este sim você consegue desconto se for o primeiro registro e se você estiver enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida. Caso você deseje desconto no ITBI no registro do 1º imóvel, aconselhamos que você procurar a prefeitura de sua cidade e ver se há desconto, pois há cidades que possuem descontos e outras que não possuem.

  21. Rejane disse:

    Estou comprando um apartamento e o itbi ta demorando muito pra sair porque será essa demora?sserá que tem algum problema com a documentação do imóvel?

    1. Ana Paula disse:

      Rejane, consulte a prefeitura e a construtora para mais informações a respeito.

      Abraços!

  22. Nelson disse:

    Onde devo solicitar o ITBI para ter o desconto de 50%?

    1. Ana Paula disse:

      Olá Nelson, tudo bem? ITBI é um imposto cobrado pelo órgão público de sua cidade e que deve ser pago na aquisição do imóvel. Além do ITBI é preciso pagar também o registro do imóvel e este sim você consegue desconto se for o primeiro registro e se você estiver enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida. Caso você deseje desconto no ITBI no registro do 1º imóvel, aconselhamos que você procurar a prefeitura de sua cidade e ver se há desconto, pois há cidades que possuem descontos e outras que não possuem.

  23. Israel André disse:

    Prezados, bom dia.

    Estou comprando um apartamento ao preço de R$ 390 mil e seu valor na base de cálculo do simulador é de R$ 292 mil, na simulação. Dúvida: O pagamento do ITBI é sobre o valor venal R$ 292 mil, independente do valor da compra? Pois, quando simulo no site da Prefeitura RJ com valor da compra R$ 390 mil a base de cálculo muda para R$ 390 mil e me dá um valor de R$ 7,8 mil, e se troco o valor de compra declarado para R$ 290 mil a base de cálculo muda para R$ 292 mil e me dá um valor de R$ 5,8 mil. Qual é o valor correto?

    Grato. Israel André

    1. Ana Paula disse:

      Olá Israel, tudo bem? O ITBI é uma taxa cobrada pelo município, portanto seu percentual pode variar de cidade para cidade, porém o valor dele sempre será calculado em cima do valor de compra do imóvel.

  24. Elias disse:

    Quitei o financiamento preciso pagar o ITBI novamente?

    1. Ana Paula disse:

      Olá Elias, tudo bem? O ITBI é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel ou na entrega das chaves e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto. Se você ainda não pagou, é preciso pagar para tomar posse do imóvel.

  25. luciene stela disse:

    oi boa tarde,estou com uma duvida,comprei um lote parcelado e ele vai so passar par o meu nome quando houver a quitação total do mesmo.Tenho que pagar o ITBI agora ou so na hora que acabar de pagar as parcelas.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Luciene, tudo bem? Alguns municípios instituem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública e outros estabelecem que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Fique atenta a isso e procure saber como funciona no seu caso! Você pode conversar com nosso consultor online que ele poderá lhe explicar melhor sobre todas as suas dúvidas. Basta ir no fim da página e clicar em fale com um consultor. Aguardamos seu contato!

  26. Heloiza disse:

    como poderei saber se paguei o ITBI se não tenho nenhum comprovante, e se paguei como posso tirar uma segunda via do pagamento.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Heloiza, tudo bem? Alguns construtoras enviam o comprovante de pagamento para o cliente via e-mail ou através do seu portal de relacionamento. Procure saber com seu corretor como proceder.

  27. Luciana disse:

    Boa Noite.
    Comprei um apartamento na planta, paguei a entrada e estou pagando evolução de obra, e está financiado, moro em Montes Claros MG. Porém, preciso transferir a venda desse apartamento, e fui direto à construtora a qual comprei a Mistral, e sendo assim disseram que devo pagar o ITBI, Não concordo muito, mas não sei muito sobre, sabe me explicar se isso procede ?. É de região pra região ?. Não vejo muito sentido em pagar.
    Muito obrigada
    Luciana

    1. Ana Paula disse:

      Olá Luciana! O ITBI é um tributo no qual não embute juros no seu valor e ele é pago antes da entrega das chaves. Se ele ainda não foi quitado, a pessoa que comprar o apartamento ficará responsável por paga-lo.

  28. TANIA FREITAS PEREIRA disse:

    a critério de financiamento imobiliario,é possivel fazer a matricula do imovel com a declareçao de compra e venda?
    o imovel não tem escritura.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Tania! Se você está financiando por alguma construtora não é preciso se preocupar pois ela cuida da matrícula para o cliente. Mas todas essas informações burocráticas são passadas ao cliente pelo corretor no momento da venda e entrega de chaves. Caso seu imóvel for particular é preciso pagar o habite-se para fazer todas as outras transações.

  29. Ivobr disse:

    Acabei d quitar um apartamento no valor final d 321.472.38 mil e o cartório esta cobrando de ipbi 9.644.17 está correto

    1. Ana Paula disse:

      O ITBI é um é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel ou na entrega das chaves e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto. Quanto ao cálculo, não é tão complicado e você pode fazer rapidamente com a ajuda de uma calculadora, se precisar. Digamos que você pretende finalizar a compra de um imóvel no valor de R$ 200.000,00, em Mato Grosso do Sul, onde a alíquota é de 2%. Basta multiplicar o preço pela taxa = R$ 200.000,00 x 2% = R$ 4.000,00. O valor a ser pago de ITBI seria de R$ 4.000,00. Viu como é simples? Basta só se atentar em pegar o valor certo da alíquota.

  30. Edilson leire disse:

    Olá!
    Estou vendendo um imóvel financiado, negociando direto com o comprador, (contrato de gaveta). Um valor de entrada e o restante em 36 parcelas (notas promissórias). Tenho escritura é matrícula do lote, a casa construída nao está averbada. O combinado no contrato é que ele faria a averbação na transferência quando terminar as parcelas. Isto pode ser feito ? O ITBi é o comprador que paga? Neste caso, pode ser pago qdo terminar as parcelas ? Obrigado!

    1. Ana Paula disse:

      Olá Edilson, tudo bem? Uma pessoa é considerada proprietária de um imóvel apenas depois do registro do imóvel assinado. Portanto é preciso procurar um cartório para ver se você conseguirá realizar a venda sem ter o registro do imóvel. O ITBI você terá que acordar com o novo morador se você paga ou se ele paga, pois essa taxa é paga toda vez que o imóvel tem um novo dono.

  31. Igleide disse:

    Comorei um apartamento há 8 meses atrás,paguei a escritura,mas nao paguei ainda o itbi,to muito preocupada.pous já moro no apartamento.gostaria de saber o que faço…obrigada.

    1. Ana Paula disse:

      Olá Igleide! O ITBI é uma taxa do município e ela é cobrada através de boleto com uma data de vencimento. Se você ainda não pagou, é preciso verificar junto com a Prefeitura da sua cidade se o não pagamento lhe impede de realizar alguma ação no imóvel.

  32. Sheila Mendes disse:

    Boa tarde, tenho uma duvida, comprei pelo plano minha casa minha vida, terreno mais construção, já paguei o ITBI do terreno, tenho que pagar da casa quando estiver pronta?

    1. Ana Paula disse:

      Olá Sheila, tudo bem? Para a Prefeitura não cobrar o ITBI sobre a casa apenas do lote, você terá que estar munido do projeto da casa mais os documentos comprovando que a casa foi construída após a averbação do imóvel. Se você possui estes documentos não será preciso pagar o ITBI da casa. Caso contrário, você terá que pagar.

    2. DANIEL NEGREIROS disse:

      Olá Sheila Mendes! a sigla ITBI significa imposto sobre a transmissão de bens imóveis, certo? pois bem: a primeira letra “I” significa imposto, e a ultima letra, que também é “I” significa IMÓVEIS. vou repetir: “I” de imóveis. não se trata de transmissão de Intangíveis ou Imaginários, mas de IMÓVEIS; isso é que é ITBI: …
      imposto sobre transmissão de bens Imóveis.
      Com esse entendimento, vamos ao primeiro quesito:
      1)- No momento da aquisição do Direito à sua casa própria, o que é que tinha de imóvel no seu espaço, ou no seu terreno, ou ainda no local onde iria ser construída a sua casa?
      R)- Se você me responder que era só o terreno, ou que a construtora ainda não havia iniciado a obra, então você agiu corretamente pagando o ITBI só do terreno, pois era o único imóvel no seu espaço, ou no seu terreno.
      2)- Você já havia afirmado que foi o … – “terreno mais construção, já paguei o ITBI do terreno”.
      R)- Para responder ao quesito nº “2” é necessário saber em que fase estava a construção, pois você afirmou que foi o terreno mais a construção. Se você pagou o ITBI pela avaliação do terreno mais a porcentagem já feita da construção, você pagou por todo o imóvel que existia na época da compra; o que se fizer a partir de então, já é por sua conta, já é no seu domínio, já é na sua propriedade e não vai haver transmissão por parte da obra que já é sua.
      RESUMINDO: o imposto é transferência de imóvel que existe, não de imóvel intangível ou que irá existir daqui a algum tempo; imóvel é coisa que você pode pegar, apreciar ou tocar. parte de uma obra que irá ser feita não tem que se falar em ITBI, pois o imposto nasce na época da compra e nesse dia você só tinha o seu terreno e uma parte da obra. Portanto você só tinha um terreno e parte da obra como imóvel e é por esse imóvel que deve pagar o imposto ITBI e por nada mais que for incorporado ao mesmo.

      1. DANIEL NEGREIROS disse:

        Sheila! ainda cabe uma outra observação: O ITBI NASCE E MORRE INSTANTANEAMENTE.
        Portanto, minha amiga, não tem por que ressuscitar o referido imposto já totalmente pago. Você não deve mais nada; pois quem passará a dever a você é o Município, onde está o seu imóvel, uma baita explicação do porquê da cobrança de um imposto já quitado.
        Você já pode Registrar o seu imóvel, ou seja, o terreno + fração da construção; no final da obra será tudo averbado no memorial da construção e no RGI.

  33. Danilo disse:

    Bem esclarecedora a matéria.

  34. jeová disse:

    quais os documentos necessarios

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Jeová!
      Para saber quais documentos são necessários para comprar seu imóvel, confira o artigo: https://comocomprarumapartamento.com.br/financiamento/quais-documentos-voce-precisa-para-fazer-um-financiamento-imobiliario/

  35. ALEIDE DA SILVA disse:

    Boa Tarde,

    Comprei um apartamento de uma amiga em Belo Horizonte e ainda estou pagando o restante das prestações, preciso passa-lo para meu nome, essa transmissão e preciso que eu pague o IBTI?
    Em belo Horizonte a taxa e de 2%?
    Aguardo retorno.

    Leide

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Aleide.
      O valor do ITBI em Belo Horizonte é de 3%.
      Confira na cartilha da Prefeitura de Belo Horizonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=itbi&tax=36180&lang=pt_br&pg=5860&taxp=0&

  36. renata disse:

    Consigo parcelar ITBI?

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Renata.
      Sim, o ITBI pode ser parcelado.
      Você é de Belo Horizonte? Se sim, confira esse conteúdo no site da PBH: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=itbi&lang=pt_br&pg=5860&tax=14170

  37. Thiago disse:

    Boa noite! Me tire uma dúvida: meu pai comprou um imóvel a 10 anos atras,na época ele pagou o itbi quando comprou mais não transferiu para o nome dele, agora ele quer transferir no cartório de imóveis, o itbi pago a 10 anos atras vale? Pois hj o imóvel valorizou umas 10x mais de quando ele comprou.

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Thiago, tudo bem?
      É necessário realizar o pagamento novamente. Ele precisa ser feito junto com a escritura para declarar o seu direito legal sobre o imóvel.

      Grande abraço.

  38. jocivaldo vieira disse:

    o valor do ITBI é cobrado em cima do valor do imóvel (terreno e casa ou apenas do terreno)?

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Jocivaldo.
      Isso mesmo.
      Ele é referente ao valor do imóvel.

  39. jocivaldo vieira disse:

    tem um valor valor fixo para o ITBI? Ou seja uma cobrança por metro quadrado?

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Jocivaldo.
      O valor do ITBI é calculado em cima do valor do imóvel.
      Cada cidade possui sua porcentagem.

  40. Jaqueline disse:

    Boa noite

  41. Juliana disse:

    Olá, tudo bem? Minha dúvida é o seguinte… Meus avós faleceram e deixaram 12 herdeiros… agora estão fazendo o inventário e a advogada disse que precisa pagar esse imposto, mas o terreno não foi vendido… Isso procede?

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Juliana, tudo bem?
      Qual o imposto em questão?

  42. Maria faria disse:

    Oi. Estou comprando um apartamento na planta. No valor de. 133.000,00 e construtora me passou um valo de 1800.00 que itbi e cartorio . Agora a caixa esta querendo me cobrar mais outro valor que eu nao sei ainda . Isto est certo?. No meu caso nao e minha casa minha . Devido a minha renda . Sou interior de sao Paulo

    1. Ana Paula disse:

      Olá, Maria, tudo bem?
      Existem algumas taxas relacionadas à aquisição do imóvel.
      É preciso que você veja, junto à Caixa, qual é esse valor e ao que ele se refere.

      Abraços.

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